Estatutos

• Estatutos (2021)

Planos de Atividades e Orçamento da ENB

• Plano de Atividades e Orçamento 2024
• Plano de Atividades e Orçamento 2023
• Plano de Atividades e Orçamento 2022
• Plano de Atividades e Orçamento 2021
• Plano de Atividades e Orçamento 2020
• Plano de Atividades e Orçamento 2019
• Plano de Atividades e Orçamento 2018
• Plano de Atividades e Orçamento 2017
• Plano de Atividades e Orçamento 2016

Relatórios de Atividades e Contas da ENB

• Relatório de Atividades e Contas de 2022
• Relatório de Atividades e Contas de 2021
• Relatório de Atividades e Contas de 2020
• Relatório de Atividades e Contas de 2019
• Relatório de Atividades e Contas de 2018
• Relatório de Atividades e Contas de 2017
• Relatório de Atividades e Contas de 2016

Relatório Único

• Balanço Social 2022 (anexo do Relatório Único 2022)

Subvenções (artigos 4º e 5º da Lei 64/2013, de 27 de agosto)

• Subvenções Públicas Submetidas - Escola Nacional de Bombeiros

Declarações Previstas no Artigo 15º da LCPA

• Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023
• Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31/12/2023
• Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31/12/2023

Código de Ética e Conduta

• Código de Ética e Conduta da ENB 

Contratação Pública

• Contratação Pública

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

• Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da ENB         

           Canais de Denúncia da ENB:      

           1 – Canal de Denúncia Externo  

           2 – Canal de Denúncia Interno