ENB e ISCPSI assinam Protocolo para criar Academia de Bombeiros

A Escola Nacional e Bombeiros (ENB) e o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) assinaram, no dia 23 de julho, um Protocolo para a criação de um grupo de trabalho, que terá como missão implementar a Academia de Bombeiros da ENB. O Protocolo que contou com a homologação do Ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi celebrado na sede da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em Lisboa.

O documento, assinado pelo Presidente da Direção da ENB, Lídio Lopes, e pelo Diretor do ISCPSI, Luís Farinha, visa constituir um grupo de trabalho dedicado à formação superior de bombeiros, nomeadamente, no que respeita à criação, acreditação e registo de um ciclo de estudos que permita conferir grau de ensino superior para Bombeiros, bem como dos trâmites de colaboração, que se irão consolidar num formal final Protocolo de Cooperação.

A cerimónia contou ainda com as presenças do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, do Cardeal D. Américo Aguiar, Capelão Nacional dos Bombeiros Portugueses, do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Moura, do Presidente da LBP, António Nunes, do Diretor Nacional de Bombeiros, Albertino Ventura e da Vogal da ENB, Gisela Meireles.

Este passo importante irá contribuir para implementar uma resposta formativa de ensino superior ao setor dos Bombeiros, especialmente no que respeita à profissionalização do seu Comando, no sentido de uma convergência com a base académica de demais estruturas que integram o Sistema de Proteção Civil.

O grupo de trabalho é constituído por seis elementos, três indicados pela ENB: Tenente-Coronel Gisela Meireles, Professor Doutor Ricardo Ribeiro e Mestre Daniela Fraga; e três indicados pelo ISCPSI: Superintendente Sérgio Felgueiras, Subintendente Rui Marta e Subintendente Jairo Campos. De acordo com o Protocolo, o grupo irá desenvolver as diligências necessárias no sentido da criação de um curso de licenciatura e mestrado para Bombeiros, com base na proposta original da ENB, e também a acreditação externa pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Com a criação da Academia de Bombeiros pretende-se reforçar a profissionalização do comando dos Bombeiros, com base em formação superior exigente, conferindo o grau de licenciado a Oficiais Bombeiros, dando assim resposta a uma espectativa com dezenas de anos.

Depois de enaltecer o esforço e a memória dos Bombeiros falecidos em serviço, o Ministro referiu tratar-se de “um momento feliz” o da assinatura do Memorando, dando os parabéns às duas instituições ao acrescentar que representa “um passo fundamental” em frente para o setor dos Bombeiros e da proteção civil.

Para o Presidente da ENB, Lídio Lopes, este é “um momento histórico”, que será recordado mais tarde, por representar o “romper com um paradigma” e o início de uma nova fase para a formação dos Bombeiros portugueses, havendo agora um trabalho, que não cabe à ENB, na concretização da Carreira de Bombeiros, criando as condições necessárias para concretizar o projeto.

Já o Diretor do ISCPSI salientou, na sua intervenção, que a assinatura do Memorando constitui “uma mais valia para os Bombeiros” e acrescentou que “é com gosto que o abraçamos”.

Esta foi a primeira visita oficial do Ministro da Administração Interna, Luís Neves, à sede da LBP, tendo sido descerrada uma placa alusiva à sua visita, e prestada uma homenagem aos Bombeiros falecidos em serviço em 2025, Dinis Conceição e Daniel Agrelo. Uma Medalha de “Honra e Glória” foi colocada simbolicamente no Mural de Homenagem, numa consagração prestada pelo Cardeal D. Américo Aguiar.