A Escola
Apresentação Institucional
Direção
Breve Historial

Na génese da Escola Nacional de Bombeiros está a fundação do, entretanto extinto, Serviço Nacional de Bombeiros (SNB) instituído com o objetivo prioritário da criação de uma «escola nacional do fogo» (Lei nº 10/79, de 20 de março), projeto que o SNB veio a desenvolver com o propósito de dar resposta a uma necessidade que se fazia sentir: a formação programada e certificada aos bombeiros portugueses. 

Entre 1982 e 1987, foram esboçadas algumas tentativas isoladas, até que no final de 1987, o SNB adquiriu a Quinta do Anjinho, em Sintra, onde começaram a ser ministrados os primeiros cursos no ano seguinte.

Os resultados do trabalho desenvolvido e a solidez da sua estrutura valeram à ENB o reconhecimento do Estado Português que a constituiu numa associação privada sem fins lucrativos (Decreto-Lei nº277/94, de 3 de novembro) cuja personalidade jurídica é assumida a 4 de maio de 1995 – data a partir da qual se começa a contar a sua existência. Em 3 de maio de 1997, o Primeiro-ministro assina despacho que confere à ENB o estatuto de pessoa coletiva de utilidade pública.

Pelo contributo fundamental no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos bombeiros de todo o País, a ENB voltou a ver a sua importância confirmada a 17 de novembro de 2000, com a publicação do Decreto-Lei nº 293/2000, no qual é reconhecida, pela primeira vez, enquanto “autoridade pedagógica na formação técnica dos bombeiros portugueses”. Entretanto tinham aumentado as responsabilidades e a importância na sociedade portuguesa, pelo que a ENB reforça a política de descentralização, criando o Centro de Formação de Bragança (funcionou de 27 de maio de 1998 a 31 de julho de 2010), o Centro de Formação da Lousã (fundado a 15 de fevereiro de 1999) e o Centro de Formação de São João da Madeira (em atividade desde 26 de outubro de 2005). Esta estratégia de aproximação da oferta formativa aos seus destinatários tem vindo a ser progressivamente consolidada com a distribuição de Unidades Locais de Formação pelo território continental.

Desde a sua fundação, a ENB tem desempenhado um papel fundamental, em termos formativos, no sistema nacional de proteção civil, concretizando, diariamente, uma parceria entre o Estado e a sociedade civil. Para além dos bombeiros portugueses, a ENB foi também responsável por estruturar e ministrar a formação que esteve na génese do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da Guarda Nacional Republicana e da Força Especial de Bombeiros (FEB). 

No âmbito do desenvolvimento social, a ENB foi contemplada, em 2000, com um dos primeiros seis centros habilitados em Portugal para o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) especialmente junto dos bombeiros. Tratou-se de um projeto extremamente pertinente já que, de acordo com um estudo do mesmo ano, cerca de 52% dos bombeiros portugueses não possuía o equivalente à escolaridade obrigatória. O processo de RVCC foi desenvolvido a partir de Sintra, mais tarde alargado à Lousã, tendo ganho dimensão nacional através de um plano de itinerância. Inicialmente muito focado nos bombeiros, os benefícios foram também alargados às populações residentes nas zonas de intervenção dos centros da ENB. 

Em 2007, os centros incorporaram novas valências e responsabilidades, passando a designar-se Centros de Novas Oportunidades e a estar preparados para certificar o nível secundário e profissional. 

Em 2011, a ENB foi responsável por conceber o referencial para o RVCC-Profissional de Bombeiro e iniciou, em exclusivo, os processos que conduziam à certificação profissional de bombeiros.

Os CNO da ENB funcionaram até finais de 2012. Durante onze anos cerca de 4900 adultos (1535 bombeiros) foram certificados, dos quais 4100 beneficiaram de formação complementar. 

 

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