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A ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS

Apresentação Institucional

A Escola Nacional de Bombeiros (ENB) é uma entidade privada sem fins lucrativos e pessoa coletiva de utilidade pública que tem como associados a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).

Reconhecida como autoridade pedagógica na formação técnica dos bombeiros portugueses, é a ENB que, desde 1988, tem vindo a desenvolver as qualificações e especializações indispensáveis à missão, cada vez mais exigente, dos bombeiros e demais agentes de proteção e socorro. Esta missão fundamental que a ENB desempenha no desenvolvimento do sistema nacional de proteção civil tem sido ampliada, a partir de 2011, ao domínio autárquico através da formação de bombeiros e quadros municipais. Ao longo de mais de duas décadas a promover o «saber para servir», a ENB acumulou uma vasta experiência devidamente reconhecida e certificada a nível nacional e internacional. Esta credibilidade formativa também é colocada à disposição de todos os cidadãos, entidades públicas e privadas através do Centro de Serviços para Instituições e Empresas.
SEDE

A ENB está sediada na Quinta do Anjinho, em Sintra.

Aqui se desenvolveu como centro nacional para a qualificação dos bombeiros portugueses, uma posição que tem vindo a ser partilhada por meio de iniciativas descentralizadoras da sua atividade, primeiramente através de uma rede nacional de formadores externos credenciados, mais tarde, com a fundação de centros de formação na Lousã e em S. João da Madeira. Em 2009, a ENB iniciou a implantação de Unidades Locais de Formação estrategicamente distribuídas pelo território continental, aproximando, assim, a oferta formativa dos seus destinatários.

Breve Historial

Na génese da Escola Nacional de Bombeiros está a fundação do, entretanto extinto, Serviço Nacional de Bombeiros (SNB)

Instituído com o objetivo prioritário da criação de uma «escola nacional do fogo» (Lei nº 10/79, de 20 de março), projeto que o SNB veio a desenvolver com o propósito de dar resposta a uma necessidade que se fazia sentir: a formação programada e certificada aos bombeiros portugueses.

Entre 1982 e 1987, foram esboçadas algumas tentativas isoladas, até que no final de 1987, o SNB adquiriu a Quinta do Anjinho, em Sintra, onde começaram a ser ministrados os primeiros cursos no ano seguinte.

Os resultados do trabalho desenvolvido e a solidez da sua estrutura valeram à ENB o reconhecimento do Estado Português que a constituiu numa associação privada sem fins lucrativos (Decreto-Lei nº277/94, de 3 de novembro) cuja personalidade jurídica é assumida a 4 de maio de 1995 – data a partir da qual se começa a contar a sua existência. Em 3 de maio de 1997, o Primeiro-ministro assina despacho que confere à ENB o estatuto de pessoa coletiva de utilidade pública.

Pelo contributo fundamental no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos bombeiros de todo o País, a ENB voltou a ver a sua importância confirmada a 17 de novembro de 2000, com a publicação do Decreto-Lei nº 293/2000, no qual é reconhecida, pela primeira vez, enquanto “autoridade pedagógica na formação técnica dos bombeiros portugueses”. Entretanto tinham aumentado as responsabilidades e a importância na sociedade portuguesa, pelo que a ENB reforça a política de descentralização, criando o Centro de Formação de Bragança (funcionou de 27 de maio de 1998 a 31 de julho de 2010), o Centro de Formação da Lousã (fundado a 15 de fevereiro de 1999) e o Centro de Formação de São João da Madeira (em atividade desde 26 de outubro de 2005). Esta estratégia de aproximação da oferta formativa aos seus destinatários tem vindo a ser progressivamente consolidada com a distribuição de Unidades Locais de Formação pelo território continental.

Desde a sua fundação, a ENB tem desempenhado um papel fundamental, em termos formativos, no sistema nacional de proteção civil, concretizando, diariamente, uma parceria entre o Estado e a sociedade civil. Para além dos bombeiros portugueses, a ENB foi também responsável por estruturar e ministrar a formação que esteve na génese do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da Guarda Nacional Republicana e da Força Especial de Bombeiros (FEB).

No âmbito do desenvolvimento social, a ENB foi contemplada, em 2000, com um dos primeiros seis centros habilitados em Portugal para o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) especialmente junto dos bombeiros. Tratou-se de um projeto extremamente pertinente já que, de acordo com um estudo do mesmo ano, cerca de 52% dos bombeiros portugueses não possuía o equivalente à escolaridade obrigatória. O processo de RVCC foi desenvolvido a partir de Sintra, mais tarde alargado à Lousã, tendo ganhado dimensão nacional através de um plano de itinerância. Inicialmente muito focados nos bombeiros, os benefícios foram também alargados às populações residentes nas zonas de intervenção dos centros da ENB.

Em 2007, os centros incorporaram novas valências e responsabilidades, passando a designar-se Centros de Novas Oportunidades e a estar preparados para certificar o nível secundário e profissional.

Em 2011, a ENB foi responsável por conceber o referencial para o RVCC-Profissional de Bombeiro e iniciou, em exclusivo, os processos que conduziam à certificação profissional de bombeiros. Os CNO da ENB funcionaram até finais de 2012. Durante onze anos cerca de 4900 adultos (1535 bombeiros) foram certificados, dos quais 4100 beneficiaram de formação complementar.

Linha Histórica

1987

Quinta do Anjinho

Aquisição em Sintra da Quinta do Anjinho, para fundação da ENB

1987

1988

Primeiros Cursos

Ministração dos primeiros cursos aos Bombeiros Portugueses na Sede da ENB

4 maio 1995

Reconhecimento pelo Estado Português

O Estado Português constitui a ENB como associação privada sem fins lucrativos (Decreto-Lei nº277/94). Data a partir da qual se começa a contar a sua existência.

4 maio 1995

3 maio 1997

Pessoa Coletiva de Utilidade Pública

O Primeiro-ministro, Dr. António Guterres, assina o despacho que confere à ENB, o estatuto de pessoa coletiva de utilidade pública

27 maio 1998

Centro de Formação de Bragança

A ENB, na política de descentralização cria o Centro de Formação de Bragança

27 maio 1998

15 fevereiro 1999

Centro de Formação da Lousã

A ENB, cria o Centro Especializado em Incêndios Florestais, na Lousã

17 novembro 2000

Autoridade Pedagógica

A ENB é reconhecida, pela primeira vez, como a autoridade pedagógica na formação dos bombeiros portugueses (Decreto-Lei nº 293/2000)

17 novembro 2000

26 outubro 2005

Centro de Formação de S. João da Madeira

A ENB, cria o Centro de formação especializado em S. João da Madeira

31 março 2015

Centro de Simulação e Realidade Virtual

O Centro de Simulação e Realidade Virtual (CSRV) que recorre à tecnologia XVR é inaugurado no Centro de Formação de Sintra

31 março 2015

23 maio 2016

Campo de Treinos de Combate a Incêndios Urbanos e Industriais

A Escola Inaugura em Sintra o novo Campo de Treinos em Incêndios Urbanos e Industriais (CTIUI)

02 fevereiro 2021

Estúdio Audiovisual

A ENB cria um Estúdio Audiovisual para a produção de materiais pedagógicos, em formato audiovisual, de apoio às formações presenciais
e e-learning

02 fevereiro 2021

Estatutos da Escola Nacional de Bombeiros (ENB)

 

CERTIFICAÇÕES

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